ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 259 - 10/11/2017
Credencia o curso "Oficial de Formação Inicial do Juiz de Direito - Módulo Eleitoral" promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Rui Barbosa - EJE DF.
DJe 22/11/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 263 - 17/11/2017
Credencia o curso "Jurisdição e Psicanálise" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 22/11/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 08/11/2017
Eleição de membros efetivo e suplente para o Conselho da Justiça Federal, Ministro Ouvidor e Vice-Diretor da Enfam.
BS 22/11/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 786 - 20/11/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 22/11/2017 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

PORTARIA N. 787 - 20/11/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Educação a Distância da Coordenadoria da Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 22/11/2017 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

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