MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 07/11/2017
Acordo de Cooperação Técnica que tem por finalidade estabelecer o intercâmbio de experiências e informações entre o Ministério do Meio Ambiente e o STJ, mediante a implementação de ações conjuntas e de apoio mútuo para disseminação, capacitação e divulgação em temas na área de responsabilidade socioambiental que envolvam os eixos de atuação da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P.
DOU 29/11/2017 - Seção 3 - p. 122
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA N. 403 - 28/11/2017
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, das Justiças Federal, Militar da União, do Trabalho, e do Distrito Federal e dos Territórios, de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 692.991.846,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DOU 29/11/2017 - Seção 1 - p. 71-130
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 20 - 16/11/2017
Dispõe sobre o Regimento da VIII Jornada de Direito Civil do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências.
DOU 29/11/2017 - Seção 1 - p. 195-196
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 467 - 28/11/2017
Prorroga a convocação de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 29/11/2017 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 468 - 28/11/2017
Prorroga a convocação de Juiz Federal da Seção Judiciária do Pará, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DOU 29/11/2017 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

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