ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.588 - 03/01/2018
Altera a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.
DOU 04/01/2018 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 1 - 03/01/2018
Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Conselho da Justiça Federal.
DOU 04/01/2018 - Seção 1 - p. 47
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/SGP N. 1 - 03/01/2018
Altera a descrição e especificação do cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas de Informação.
BS 03/01/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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