ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 153 - 12/08/2003
Designa o Senhor Ministro Carlos Alberto Menezes Direito para compor a Corte Especial e o Conselho de Administração a partir do dia 12 de agosto de 2003.
DJ 19/08/2003 - p. 529 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 155 - 13/08/2003
Designa o Senhor Ministro Sálvio de Figueiredo para compor a Comissão de Jurisprudência a partir do dia 6 de agosto de 2003.
DJ 19/08/2003 - p. 529 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 156 - 13/08/2003
Designa o Senhor Ministro Fontes de Alencar para compor a Comissão de Jurisprudência a partir do dia 6 de agosto de 2003.
DJ 19/08/2003 - p. 529 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 157 - 13/08/2003
Designar o Senhor Ministro Ari Pargendler para compor a Comissão de Coordenação a partir do dia 6 de agosto de 2003.
DJ 19/08/2003 - p. 529 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 158 - 14/08/2003
Designa o Senhor Ministro Gilson Dipp para compor a Comissão de Coordenação, como membro suplente, a partir do dia 6 de agosto de 2003.
DJ 19/08/2003 - p. 529 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 159 - 14/08/2003
Designa o Senhor Ministro Felix Fischer para compor a Comissão de Coordenação, como membro efetivo, a partir do dia 6 de agosto de 2003.
DJ 19/08/2003 - p. 529 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 5 - 12/08/2003
Regulamenta a distribuição, processamento e julgamento dos feitos em que, na composição anterior das Turmas Recursais, o juiz relator já havia iniciado a fase de julgamento.
DJ 19/08/2003 - p. 67 - Seção II
Texto Integral

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 6 - 12/08/2003
Dispõe sobre o pedido de gratuidade de justiça no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
DJ 19/08/2003 - p. 67 - Seção II
Texto Integral

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 7 - 13/08/2003
Dispõe sobre a atuação dos suplentes nas Turmas Recursais.
DJ 19/08/2003 - p. 67 - Seção II
Texto Integral

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