ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 01/02/2018
Retifica a Portaria STJ/GDG n. 31 de 24 de janeiro de 2018, que designa servidor para substituir o Coordenador de Administração e Finanças da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e que revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 02/02/2018 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1 - REPUBLICAÇÃO - 31/01/2018
Atualiza o Anexo da Resolução STJ/GP n. 2 de 1º de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. (Republicado por incorreção no original).
DJe 02/02/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 5 - 01/02/2018
Prorroga o prazo de conclusão de auditoria de conformidade instituída com o objetivo de avaliar a adequação dos registros contábeis das despesas contratuais às normas de contabilidade e de gestão de contratos, objeto das Ordens de Serviço n. 22 de 10/07/2017, 30 de 13/09/2017, 32 de 16/11/2017 e 38 de 18/12/2017.
BS 01/02/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 6 - 01/02/2018
Prorroga o prazo fixado pela Ordem de Serviço n. 31 de 19/9/2017 e renovado pela Ordem de Serviço n. 37 de 18/12/2017, para a conclusão de Auditoria de Conformidade instaurada com o objetivo de avaliar o componente Ambiente de Controle do sistema de controle interno do Superior Tribunal de Justiça.
BS 01/02/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 41 - 29/01/2018
Designa servidor para substituir o Coordenador da Quarta Turma da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 02/02/2018 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA N. 43 - 31/01/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Eventos Externos e Programas de Bolsas da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 02/02/2018 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA N. 48 - 01/02/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Auditorias Especiais em Tecnologia da Informação da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Auditoria Interna. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 02/02/2018 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 46 - 01/02/2018
Aprova o Planejamento das Contratações e Aquisições - PCAq do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2018.
BS 01/02/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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