MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA N. 89 - 14/02/2018
Estabelece os procedimentos a serem adotados em relação à tramitação dos pedidos ativos e passivos de transferência de pessoas condenadas, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
DOU 15/02/2018 - Seção 1 - p. 24-25
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 39 - 09/02/2018
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 15/02/2018 - Seção 2 - p. 30
Texto Integral

PORTARIA N. 71 - 07/02/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Auditorias Especiais em Tecnologia da Informação da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Auditoria Interna. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 15/02/2018 - Seção 2 - p. 30
Texto Integral

PORTARIA STJ/SAD N. 35 - 14/02/2018
Designa o titular da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e a Assessora da Secretaria Executiva, ambos da Enfam, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 2/2018, celebrado entre o STJ e o CNJ para realização da 3ª edição da série "Justiça Pesquisa", referente ao Campo Temático 2.
BS 14/02/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 36 - 14/02/2018
Designa o titular da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e a Assessora da Secretaria Executiva, ambos da Enfam, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 3/2018, celebrado entre o STJ e CNJ para realização de pesquisa, pela 3ª edição da Série "Justiça Pesquisa", referente ao Campo Temático 1.
BS 14/02/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 37 - 14/02/2018
Designa o titular da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e a Assessora da Secretaria Executiva, ambos da Enfam, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 1/2018, celebrado entre o STJ e o CNJ para realização de pesquisa, pela 3ª edição da série "Justiça Pesquisa", referente ao Campo Temático 4.
BS 14/02/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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