ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 1 - 16/02/2018
Torna pública a realização de processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas de estágio de nível superior.
DJe 20/02/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - 19/02/2018
Termo de adesão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
DJe 20/02/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 09/02/2018
Extrato do termo de Cooperação Técnica STJ/TJDFT n. 3/2018 entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.
DJe 20/02/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 7 - 19/02/2018
Autoriza os servidores das Coordenadorias integrantes da Secretaria de Auditoria Interna - AUD a realizar os levantamentos, inspeções, vistorias, diligências, análises e exames que se fizerem necessários para subsidiar a instrução do Processo de Contas referente ao Exercício Financeiro de 2017, sob a supervisão dos respectivos Chefes de Seção e Coordenadores, com a coordenação geral do titular da AUD.
BS 19/02/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 84 - 19/02/2018
Designa servidora para substituir o Coordenador da Terceira Seção da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 20/02/2018 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA STJ/SAD N. 38 - 16/02/2018
Designa o titular da Coordenadoria de Administração e Finanças e a Assessora da Secretaria Executiva, ambos da Enfam, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 1/2018, celebrado entre o STJ e o CNJ para realização de pesquisa, pela 3ª Edição da Série "Justiça Pesquisa", referente ao Campo Temático 4.
BS 19/02/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 39 - 16/02/2018
Designa o titular da Coordenadoria de Administração e Finanças e a Assessora da Secretaria Executiva, ambos da ENFAM, respectivamente como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 3/2018, celebrado entre o STJ e o CNJ para realização de pesquisa, 3ª Edição da Série "Justiça Pesquisa", referente ao Campo Temático 1 (Edital de Convocação Pública e de Seção n. 2/2017).
BS 19/02/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 40 - 16/02/2018
Designa o titular da Coordenadoria de Administração e Finanças e a Assessora da Secretaria Executiva, ambos da Enfam, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 2/2018, celebrado entre o STJ e CNJ para realização de pesquisa, pela 3ª Edição da Série "Justiça Pesquisa", referente ao Campo Temático 2 (Edital de Convocação Pública e de Seção n. 2/2017).
BS 19/02/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 111 - 16/02/2018
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2018.
DOU 20/02/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

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