ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 23/02/2018
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 22.2.2018 terá continuidade no dia 28.2.2018, iniciando-se às 13h59min.
DJe 26/02/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 20/02/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do dia 15.3.2018, terá início às 10 horas.
DJe 26/02/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 88 - 21/02/2018
Designa servidora para substituir o Coordenador de Provimento e Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 26/02/2018 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

SÚMULAS N. 602 E 603 - 22/02/2018
A Segunda Seção aprovou, em 22.02.2018, a súmula n. 602, que trata do Código de Defesa do Consumidor e a súmula n. 603, que dispõe sobre desconto de bancos em conta de correntista.
DJe 26/02/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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