PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PORTARIA Nº 1.391 - 28/08/2003
Institui Grupo de Trabalho Interministerial com finalidade de aperfeiçoar os mecanismos de cooperação entre os entes federados.
DO 29/08/2003 - p. 3 - Seção I
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MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 55 - 27/08/2003
Dispõe sobre autorização de trabalho e concessão de visto a estrangeiros sob contrato de transferência de tecnologia e/ou de prestação de serviço de assistência técnica, de acordo de cooperação ou convênio, sem vínculo empregatício ou em caso de emergência.
DO 29/08/2003 - p. 460 - Seção I
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 171 - 28/08/2003
Publica os quadros demonstrativos de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DO 29/08/2003 - p. 509 - Seção I
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA Nº 145 - 26/08/2003
Designa o Ministro Nelson Azevedo Jobim, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, como Coordenador do Projeto de Interligação Informatizada no Poder Judiciário - Infojus.
DJ 29/08/2003 - p. 1 - Seção I
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 11 - 22/08/2003
Altera o artigo 53 do Provimento nº 1, de 31.01.2001, Consolidação de Normas da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 2ª Região.
DJ 29/08/2003 - p. 389 - Seção II
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 17 - 13/08/2003
Suplementa a disciplina dos plantões judiciários nas Seções e Subseções da Quinta Região.
DJ 29/08/2003 - p. 780 - Seção II
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