Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 18/05/2018

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.377 - 17/05/2018
Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling.
DOU 18/05/2018 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 17/05/2018
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 6.6.2018, terá início às 9 horas.
DJe 18/05/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 1 - 17/05/2018
Acordo de Cooperação Técnica n. 1/2018 que tem por objetivo a conjugação de esforços para a implantação de site de contingência entre os partícipes e também de prover serviços tecnológicos essenciais.
DJe 18/05/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 18/05/2018
Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 7/18 entre o STJ e o TST, que tem por objeto estabelecer a cooperação técnica entre os signatários, no âmbito da tecnologia de informação e da gestão de ativos de telecomunicação, com fornecimento/cessão do código-fonte do programa Sistema Conta Telecom.
DOU 18/05/2018 - Seção 3 - p. 178
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 271 - 14/05/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gerência de Rede Física e Operação de Serviços da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 18/05/2018 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

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