ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 24/05/2018
Comunica que serão eliminados os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 2 de outubro de 2017 a 31 de janeiro de 2018, constantes do processo STJ 012352/2018; e os originais das petições digitalizadas, protocoladas nos anos de 2017 e 2018, referentes a feitos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, constantes dos processos citados neste ato.
DJe 25/05/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 289 - 23/05/2018
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Informações e Gestão de Contratos do Pró-Ser da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 25/05/2018 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

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