ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 122 - 16/05/2018
Credencia o curso "Paz Social" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - TJDFT.
DJe 29/05/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 13 - 25/05/2018
Determina a realização de auditoria integrada com o objetivo de avaliar os procedimentos adotados pela administração nos afastamentos usufruídos por servidores do Superior Tribunal de Justiça no ano de 2017.
BS 28/05/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 128 - 25/05/2018
Publica Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2018 e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal.
DOU 29/05/2018 - Seção 1 - p. 160-161
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 130 - 25/05/2018
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik. Nomeia servidor para o referido cargo. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik.
DOU 29/05/2018 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 131 - 25/05/2018
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
DOU 29/05/2018 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 132 - 25/05/2018
Designa servidor para substituir o Secretário de Auditoria Interna. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 29/05/2018 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 133 - 25/05/2018
Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 29/05/2018 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 296 - 28/05/2018
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Medicina Preventiva da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 29/05/2018 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 297 - 28/05/2018
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Medicina Preventiva da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 29/05/2018 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 301 - 28/05/2018
Fica suspenso o expediente da Secretaria do Tribunal no dia 31.5.2018 (quinta-feira). A contagem dos prazos processuais observará os arts. 219 e 224, § 1º, do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015).
DJe 29/05/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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