MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA N. 143 - 01/06/2018
Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
DOU 04/06/2018 - Seção 1 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.670 - 30/05/2018
Altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 11.457, de 16 de março de 2007, e o Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977.
DOU 30/05/2018 - Edição Extra - Seção 1 - p. 1-2.
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 836 - 30/05/2018
Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas.
DOU 30/05/2018 - Edição Extra - Seção 1 - p. 3.
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 01/06/2018
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 23.5.2018, terá continuidade no dia 13.6.2018, iniciando-se às 8h59min.
DJe 04/06/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 137 - 29/05/2018
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete e exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 04/06/2018 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 141 - 01/06/2018
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 04/06/2018 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

RETIFICAÇÃO - 01/06/2018
Retifica o Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n. 1/2018 publicado no Diário da Justiça Eletrônico do STJ de 18.5.2018, onde se lê: Acordo de Cooperação Técnica n. 1/2018, leia-se: Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 9/2018.
DJe 04/06/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 01/06/2018
Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar nos órgãos do Poder Judiciário integrantes do Orçamento Geral da União.
DOU 04/06/2018 - Seção 1 - p. 93
Inteiro Teor da Legislação

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