ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 22/05/2018
Ata da sessão Plenária realizada em 22 de maio de 2018. Análise dos projetos de emendas regimentais n. 49,62,71 e 78 e eleição do Diretor-Geral da Enfam.
BS 08/06/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 06/06/2018
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 29.6.2018, terá início às 9 horas.
DJe 11/06/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 14 - 08/06/2018
Prorroga o prazo fixado pela Ordem de Serviço n. 9/2018, para conclusão da auditoria estabelecida com o objetivo de avaliar o processo de gestão de desfazimento de bens móveis do Tribunal.
BS 08/06/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 148 - 08/06/2018
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 11/06/2018 - Seção 2 - p. 77
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 523 - 08/06/2018
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 11 a 29 de junho de 2018.
DOU 11/06/2018 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 525 - 08/06/2018
Designa Procuradora Regional da República lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 11 a 29 de junho de 2018.
DOU 11/06/2018 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

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