ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 1 - 14/06/2018
Estabelece a equivalência dos cursos do programa de formação de formadores promovidos pelas escolas judiciais e de magistraturas e credenciados pela Enfam, no período de 2012 a 2018.
DJe 19/06/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 4 - 18/06/2018
Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico para o terceiro trimestre de 2018.
DJe 19/06/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 5 - 18/06/2018
Institui grupo de trabalho para a realização de estudos e o desenvolvimento de ações diversas de aperfeiçoamento de magistrados envolvendo o tema da judicialização da assistência à saúde.
DJe 19/06/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.412 - 18/06/2018
Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
DOU 19/06/2018 - Seção 1 - p. 17
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.681 - 18/06/2018
Disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais nos 60, de 11 de novembro de 2009, 79, de 27 de maio de 2014, e 98, de 6 de dezembro de 2017; dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex-Territórios Federais, integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998; e dá outras providências.
DOU 19/06/2018 - Seção 1 - p. 1-9
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 2 - 15/06/2018
Torna pública a prorrogação, até 31.12.2018, da validade do processo seletivo de estagiários regulamentado pelo Edital n. 2 de 4 de outubro de 2016.
DJe 19/06/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 339 - 15/06/2018
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviços contínuos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, para Desenvolvimento, Migração e Atualização do Portal do Superior Tribunal de Justiça, para a plataforma Microsoft Sharepoint, com possibilidade de alocação de mão-de-obra nas dependências do Tribunal.
BS 18/06/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar