ATOS DO PODER EXECUTIVO/LEGISLATIVO

RESOLUÇÃO N. 15 - 05/07/2018
Altera a Resolução do Senado Federal n° 43 de 2001, para possibilitar aos consórcios públicos o recebimento de recursos decorrentes de operações de crédito.
DOU 05/07/2018 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 183 - 04/07/2018
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
DOU 05/07/2018 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 397 - 04/07/2018
Designa Comissão de Inventário de Bens Permanentes do Tribunal referente ao exercício de 2018, nos termos do art. 36 da Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 21 de julho de 2017.
BS 04/07/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 8 - 02/07/2018
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2018.
DJe 04/07/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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