Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 06/07/2018

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 3 - 03/07/2018
Torna pública a realização de processo seletivo destinado à formação de cadastro reserva para preenchimento de vagas de estágio de nível médio e superior.
DJe 06/07/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 16 - 05/07/2018
Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 10 de 8.5.2018, que determinou a realização de auditoria operacional com o objetivo de avaliar o Plano Anual de Aquisições, exercícios 2017 e 2018.
BS 05/07/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 122 - 04/07/2018
Designa o titular do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJPA n. 4/2018, que tem por objeto fixar obrigações mútuas para o STJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.
BS 05/07/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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