Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 18/07/2018

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/SAD N. 132 - 16/07/2018
Designa servidores como gestores do Termo de Cessão de Uso STJ n. 01/2018, firmado com a Associação dos Servidores Aposentados do Poder Judiciário da União - ASAJUS, que tem por objetivo a cessão de uso, a título precário e gratuito, de espaço físico do STJ destinado à Associação dos Servidores Aposentados do Judiciário da União - ASAJUS, com o ressarcimento de despesas pela utilização da área cedida.
BS 17/07/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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