ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO TERMO ADITIVO STJ N. 3/2016 - 24/07/2018
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ/TJMG n. 3/2016, entre o STJ e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da cessão de uso, a título temporário e gratuito, de veículo de propriedade do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 24/07/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 416 - 16/07/2018
Designa servidor para substituir o Coordenador da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 24/07/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 426 - 18/07/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Coleções, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 24/07/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 427 - 20/07/2018
Designa servidor para substituir o Coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 24/07/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

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