ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 07/08/2018
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 4.9.2018, terá início às 10 horas.
DJe 08/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 07/08/2018
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 6.9.2018, fica transferida para o dia 4.9.2018, às 11 horas.
DJe 08/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 218 - 07/08/2018
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 08/08/2018 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 215 - 07/08/2018
Altera a composição da Comissão de Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 08/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 216 - 07/08/2018
Designa o Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro para presidir a Terceira Turma no período regimental de 25.8.2018 a 24.8.2020, em virtude do término do mandato do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DJe 08/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 9 - 06/08/2018
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório de servidores do Tribunal.
BS 07/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 686 - 07/08/2018
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 9 a 31 de agosto de 2018.
DOU 08/08/2018 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 687 - 07/08/2018
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 9 a 31 de agosto de 2018.
DOU 08/08/2018 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

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