ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA Nº 247 - 05/09/2003
Altera a Portaria nº 151, de 18.06.2003, que delega ao Secretário de Administração e Finanças competência para os atos que especifica.
DJ 09/09/2003 - p. 56 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 258 - 05/09/2003
Altera a Resolução nº 252, de 18.06.2003, que delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.
DJ 09/09/2003 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

ATO Nº 737 - 04/09/2003
Torna pública a composição do Plenário, da Corte Especial, do Conselho de Administração, das Seções e das Turmas, a partir de 04.09.2003.
DJ 09/09/2003 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

ATO Nº 738 - 04/09/2003
Torna pública a composição do Plenário, da Corte Especial, do Conselho de Administração, das Seções e das Turmas, a partir de 01.10.2003.
DJ 09/09/2003 - p. 2 - Seção II
DJ 19/09/2003 - p. 7 - Seção II (republicação)
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

ASSENTO REGIMENTAL Nº 39 - 05/09/2003
Emenda o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 09/09/2003 - p. 356 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 33 - 05/09/2003
Alterar, em parte, a Resolução n° 12, de 28.01.2002, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 09/09/2003 - p. 355 - Seção II
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA Nº 577 - 01/09/2003
Altera os modelos das carteiras de identidade especial e cédula de identidade funcional dos membros do Ministério Público da União.
DO 09/09/2003 - p. 49 - Seção I (republicação)
Texto Integral

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

PORTARIA Nº 110 - 03/09/2003
Fixa o valor da Unidade Referencial de Honorários, a partir de 01.09.2003.
DJ 09/09/2003 - p. 208 - Seção III
Texto Integral

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