ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 10 - 09/08/2018
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a julho de 2018.
DJe 13/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 7 - SESSÃO DO PLENÁRIO - 09/08/2018
Torna público que no dia 29.8.2018, às 17 horas e 30 minutos, será realizada sessão plenária destinada a empossar o Presidente e a Vice-Presidente do tribunal para o biênio 2018-2020.
DJe 13/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 451 - 31/07/2018
Exonera servidoras do cargo em comissão de Assessor B da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 13/08/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 475 - 09/08/2018
Designa comissão com os representantes dos titulares das Secretarias e Assessorias responsáveis pela implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD - Reinf no âmbito do STJ.
BS 10/08/2018 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 472 - 07/08/2018
Designa a equipe responsável pelo planejamento destinado à contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças e suporte prioritário dos servidores DELL com atualização de versão de software bem como contratação de serviços integrados de manutenção de hardware, compreendendo o fornecimento integral de peças e componentes dos equipamentos.
BS 10/08/2018 - STJ
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