ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 224 - 13/08/2018
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 14/08/2018 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 485 - 13/08/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 14/08/2018 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA STJ/SAD N. 143 - 10/08/2018
Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento e o seu substituto, como gestores do Convênio STJ n. 07/2018, que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos visando à viabilização da concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas deste Tribunal, mediante consignação em folha de pagamento.
BS 13/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 701 - 07/08/2018
Delega competência a Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral da República para receber mandados de intimação oriundos do STF, do STJ e do TSE.
DOU 14/08/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

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