ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 10 - 16/08/2018
Termo de Cooperação Técnica STJ/TJBA n. 10/2018 que tem por objeto fixar obrigações mútuas para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.
DJe 20/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 10 - 17/08/2018
Disciplina o Acordo de Nível de Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC no Superior Tribunal de Justiça.
BS 17/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 493 - 16/08/2018
Dispensa servidor de função de confiança de Chefe da Seção de Apoio e Julgamento da Coordenadoria da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidora para a referida função.
DOU 20/08/2018 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

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