MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 21/08/2018
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CJF, o STJ, os Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões e respectivas Seções Judiciárias, e o Ministério Extraordinário da Segurança Pública por intermédio da Polícia Federal, cujo objeto é a cooperação mútua dos partícipes, com vistas a promover o intercâmbio eletrônico de informações criminais por meio do Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, visando à prevenção e repressão da criminalidade no Brasil.
DOU 24/08/2018 - Seção 3 - p. 94
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 23/08/2018
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 22.8.2018, terá continuidade no dia 12.9.2018, iniciando-se às 13h59min.
DJe 24/08/2018 - STJ
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EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 23/08/2018
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção do STJ, prevista para o dia 14.11.2018, fica transferida para o dia 8.11.2018, às 9h30.
DJe 24/08/2018 - STJ
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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N. 7 - 22/08/2018
Termo de Execução Descentralizada STJ n. 7/2018 celebrado entre o STJ e o CNJ que tem por objeto a contratação dos serviços de tradução simultânea e consecutiva, pelo Conselho Nacional de Justiça, para o Seminário sobre Práticas de Capacitação Judicial: proposta a partir da experiência internacional, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, a ser realizado no dia 23.8.2018, no auditório externo do Conselho da Justiça Federal e na sala de treinamentos da ENFAM.
DOU 24/08/2018 - Seção 3 - p. 123
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PORTARIA STJ/SAD N. 145 - 21/08/2018
Designa o titular da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STF n. 04/2018 (STJ n. 13/2018), que tem por objeto firmar Acordo entre o STF, o CNJ, o TSE, o STJ, o CJF, o TST, o CSJT, o STM, o MPU, o CNMP, o TRF 1ª Região, o TRT 10ª Região e o TJDFT, visando ao intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa, na modalidade presencial e a distância, e o compartilhamento de espaço físico para as ações de capacitação.
BS 23/08/2018 - STJ
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