ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 239 - 27/08/2018
Convoca Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins, pelo período de 1 ano.
DOU 28/08/2018 - Seção 2 - p. 44
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 518 - 24/08/2018
Designa a equipe responsável pela contratação de Serviços Integrados de Suporte Premium da IBM para plataforma Power, DB2, AIX, Storage DS8870, compreendendo atualizações de softwares correlatos a tais plataformas.
BS 27/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 9 - 27/08/2018
Disciplina o recolhimento de depósitos judiciais de origem tributária e não tributária relativos aos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 28/08/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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