ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 265 - 03/09/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 05/09/2018 - Seção 1 - p. 131-132
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 572 - 31/08/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Triagem de Pressupostos Recursais da Coordenadoria de Triagem e Autuação de Processos Recursais da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento de Processos Originários da Coordenadoria de Processos Originários.
DOU 05/09/2018 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 576 - 31/08/2018
Dispensa servidor de função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento a Área Administrativa da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidor para a referida função.
DOU 05/09/2018 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 577 - 31/08/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Área Administrativa da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 05/09/2018 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 588 - 04/09/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 05/09/2018 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 589 - 04/09/2018
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Público da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos, da Secretaria Judiciária.
DOU 05/09/2018 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 590 - 04/09/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Público da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 05/09/2018 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 10 - REPUBLICAÇÃO - 29/08/2018
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça. (Republicado por incorreção no original)
DJe 05/09/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 251 - 04/09/2018
Institui e regulamenta o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões -BNMP 2.0, para o registro de mandados de prisão e de outros documentos, nos termos do art. 289-A do CPP, acrescentado pela Lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011, e dá outras providências.
DJe 05/09/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 252 - 04/09/2018
Estabelece princípios e diretrizes para o acompanhamento das mulheres mães e gestantes privadas de liberdade e dá outras providências.
DJe 05/09/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 253 - 04/09/2018
Define a política institucional do Poder Judiciário de atenção e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais.
DJe 05/09/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 254 - 04/09/2018
Institui a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário e dá outras providências.
DJe 05/09/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 255 - 04/09/2018
Institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
DJe 05/09/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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