ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO DELIBERATIVO N. 140 - 03/09/2018
Altera o Regulamento Geral do PRÓ-SER, no que diz respeito à documentação para inclusão de dependente, novo(a) cônjuge ou companheiro(a) e custeio por dependentes.
BS 13/09/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 141 - 03/09/2018
Altera o Ato Deliberativo n. 105 de 2 de junho de 2015, que trata de documentação de ex-cônjuge ou ex-companheiro(a).
BS 13/09/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 274 - 13/09/2018
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 14/09/2018 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 275 - 13/09/2018
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Og Fernandes. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 14/09/2018 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 610 - 11/09/2018
Dispensa servidores de funções de confiança de Chefes de Seções da Secretaria dos Órgãos Julgadores e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa os referidos servidores para as funções, alteradas pela Resolução STJ/GP n. 11 de 11.9.2018.
DOU 14/09/2018 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 11 - 11/09/2018
Altera a subordinação da Seção de Apoio aos Advogados e a denominação de seções da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DJe 14/09/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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