ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM/SEE N. 1 - 13/09/2018
Designa servidoras lotadas na Secretaria de Orçamento e Finanças, como titular e substituta, respectivamente, pelos registros da Conformidade da Gestão, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.
DJe 17/09/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 276 - 14/09/2018
Dispensa Juiz de Direito convocado para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 17/09/2018 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 277 - 14/09/2018
Prorroga, pelo período seis meses, convocação de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 17/09/2018 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 279 - 14/09/2018
Dispensa Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em virtude do término do mandato do Ministro Raul Araújo no cargo de Corregedor-Geral da Justiça Federal.
DOU 17/09/2018 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 281 - 14/09/2018
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 17/09/2018 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 282 - 14/09/2018
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessora de Ministro e de Assessor A do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 17/09/2018 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 634 - 13/09/2018
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Processamento de Sentenças Estrangeiras da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 17/09/2018 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 278 - 14/09/2018
Designa o Ministro Raul Araújo para compor a Segunda Seção e a Quarta Turma a partir de 26.9.2018, em virtude do término do seu mandato no cargo de Corregedor-Geral da Justiça Federal.
DJe 17/09/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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