ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO SOLENE - 29/08/2018
Ata da posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura nos cargos de Presidente e Vice-presidente respectivamente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
BS 19/09/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 591 - 04/09/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Provimento e Vacância da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 19/09/2018 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

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