ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 8 - 19/09/2018
Torna público que no dia 25.9.2018, às 18 horas, será realizada sessão plenária destinada a eleger membros para o Conselho da Justiça Federal.
DJe 20/09/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 284 - 18/09/2018
Declara cargo efetivo em processo de extinção.
DOU 20/09/2018 - Seção 1 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 285 - 19/09/2018
Autoriza lotação de uma vaga excedente de servidor nos gabinetes de ministro.
BS 19/09/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 12 - 19/09/2018
Altera a Resolução STJ/GP n. 10/2015, que regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 20/09/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 107 - 18/09/2018
Cria o Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
DJe 20/09/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 858 - 17/09/2018
Designa Subprocuradores-Geral da República para representarem o Ministério Público Federal perante a Primeira Seção; a Segunda Turma; a Primeira Turma; a Segunda Turma; a Sexta Turma e a Quarta Turma do STJ.
DOU 20/09/2018 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

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