ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 249 - 18/09/2018
Credencia o "Curso Semipresencial Formação Inicial de Formadores" promovido pela Escola de Formação Judiciária do Tjdft - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 24/09/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 21/09/2018
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 18.10.2018, fica transferida para o dia 25.10.2018, às 14 horas.
DJe 24/09/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 583 - 04/09/2018
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 24/09/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA STJ/SGP N. 5 - 19/09/2018
Altera a descrição e a especificação dos cargos de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia e de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia.
BS 21/09/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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