ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 26/09/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 8.11.2018, fica transferida para o dia 6.11.2018, às 10 horas.
DJe 27/09/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 26/09/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ prevista para o dia 13.12.2018 fica transferida para o dia 11.12.2018, às 10 horas.
DJe 27/09/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 24/09/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 6.12.2018, fica transferida para o dia 4.12.2018, às 10 horas.
DJe 27/09/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 288 - 26/09/2018
Publica o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2018, consoante previsto no art. 55, § 2º, da Lei Complementar n. 101/2000, e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal.
DOU 27/09/2018 - Seção 1 - p. 71-73
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 290 - 26/09/2018
Designa servidores para substituir o Secretário, o Coordenador de Desenvolvimento de Soluções de Software e o Coordenador de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga as designações de substituição de servidores para os referidos cargos.
DOU 27/09/2018 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 665 - 25/09/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 27/09/2018 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 667 - 25/09/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Especificação de Bens e Serviços e Cadastro de Fornecedores da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 27/09/2018 - Seção 2 - p. 42-43
Texto Integral

Voltar