ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 25/09/2018
Eleição de membros efetivo e suplente para o Conselho da Justiça Federal (CJF).
BS 01/10/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 01/10/2018
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 26.9.2018 terá continuidade no dia 10.10.2018, iniciando às 13h59min.
DJe 02/10/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 298 - 01/10/2018
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete da Vice-Presidência.
DOU 02/10/2018 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 677 - 27/09/2018
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Coordenadoria da Sexta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidora para a referida função.
DOU 02/10/2018 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 678 - 27/09/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Coordenadoria da Sexta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 02/10/2018 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 685 - 01/10/2018
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 02/10/2018 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 13 - 27/09/2018
Revoga a Resolução STJ/GP n. 5/2015 que disciplina o fornecimento de lanches a ministros e desembargadores convocados.
DJe 02/10/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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