ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 854 - 03/10/2018
Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social seja parte e que tramitem nos Juizados Especiais Federais.
DOU 04/10/2018 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 03/10/2018
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do STJ, prevista para o dia 17.10.2018, fica transferida para o dia 24.10.2018, às 9 horas.
DJe 04/10/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 02/10/2018
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 6.11.2018, às 10 horas, fica transferida para o dia 13.11.2018, às 10 horas.
DJe 04/10/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 15/2018 - 03/10/2018
Acordo de Cooperação Técnica entre o STJ e o Conselho da Justiça Federal que tem por objeto a cooperação dos partícipes na integração do repositório digital do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais.
DJe 04/10/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 686 - 02/10/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Terceira Seção da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 04/10/2018 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 689 - 02/10/2018
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga designações de substituições de servidores da referida Coordenadoria.
DOU 04/10/2018 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

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