Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 08/10/2018

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 306 - 05/10/2018
Designa servidor para substituir o Secretário Judiciário.
DOU 08/10/2018 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 893 - 02/10/2018
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 8 a 30.10.2018.
DOU 08/10/2018 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA PGR/MPF N. 894 - 02/10/2018
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 8 a 30.10.2018.
DOU 08/10/2018 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

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