MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETO - 15/10/2018
Admite Ministro do STJ no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico.
DOU 16/10/2018 - Seção 1 - p. 6-7
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.527 - 15/10/2018
Cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil.
DOU 16/10/2018 - Seção 1 - p. 6
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO - 15/10/2018
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção do dia 24.10.2018 terá início às 14h30.
DJe 16/10/2018 - STJ
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EDITAL DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 16/10/2018
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 10.10.2018 terá continuidade no dia 24.10.2018, iniciando às 13h:59min.
DJe 16/10/2018 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 14 - 15/10/2018
Disciplina o uso do Microsoft Office 365 e Microsoft OneDrive no Superior Tribunal de Justiça.
BS 16/10/2018 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 15 - 15/10/2018
Aprova o Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça.
BS 16/10/2018 - STJ
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PORTARIA N. 313 - 15/10/2018
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 16/10/2018 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 314 - 15/10/2018
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor-Técnico do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 16/10/2018 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 716 - 10/10/2018
Designa servidores como gestor titular e gestor substituto do projeto estratégico "Registro Textual e Multimídia das Sessões de Julgamento".
BS 15/10/2018 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 721 - 15/10/2018
Designa servidores como gestor e gestor substituto do projeto estratégico "Automação da Publicação".
BS 16/10/2018 - STJ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 11 - 09/10/2018
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório de servidores do Tribunal.
BS 15/10/2018 - STJ
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