ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO TERMO ADITIVO STJ N. 10/2017 - 09/10/2018
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 10/2017 entre o STJ e a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, que tem por objeto o aditamento a alteração de cláusula contratual.
DJe 18/10/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 723 - 16/10/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 18/10/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 724 - 16/10/2018
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Auditoria de Aquisições e Contratações, da Secretaria de Auditoria Interna. Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos da referida Coordenadoria.
DOU 18/10/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 725 - 16/10/2018
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Auditoria de Aquisições e Contratações, da Secretaria de Auditoria Interna. Revoga designações de substituições de servidores para o referido cargo e referida função.
DOU 18/10/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 726 - 16/10/2018
Designa servidora para substituir o Coordenador de Taquigrafia e Multimídia da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 18/10/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

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