ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 1 - 16/10/2018
Termo de Cooperação Técnica entre ENFAM e o Tribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (TJRN), que tem por objeto firmar parceria entre os partícipes para a troca de experiências e o desenvolvimento de ferramentas de automação e de inteligência artificial visando à celeridade processual e à melhoria da prestação jurisdicional.
DJe 19/10/2018 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA CET N. 1 - 11/10/2018
Designa servidora para desempenhar as funções de secretária da Comissão de Ética, designada pela Portaria STJ/GDG n. 795/2016.
BS 18/10/2018 - STJ
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PORTARIA N. 732 - 17/10/2018
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Gerência de Hardware da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidor para a referida função.
DOU 19/10/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 733 - 17/10/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gerência de Hardware da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de servidor para a referida função.
DOU 19/10/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 722 - 16/10/2018
Designa comissão com os representantes dos titulares das Secretarias e Assessorias responsáveis pela implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD - Reinf no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 18/10/2018 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 730 - 16/10/2018
Designa os integrantes da equipe técnica do grupo de trabalho criado pela Portaria STJ/GDG n. 293 de 24 de maio de 2018, que dispõe sobre a instituição de grupo de trabalho para evolução do Sistema de Administração de Recursos Humanos (SARH) no âmbito do STJ, e dá outras providências.
BS 18/10/2018 - STJ
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