PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA N. 42 - 25/10/2018
Disciplina os procedimentos relativos à representação extrajudicial da União, relativamente aos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo federais, este restrito à Administração Direta, e às demais Funções Essenciais à Justiça, e de seus agentes públicos pela Consultoria-Geral da União e seus órgãos de execução.
DOU 26/10/2018 - Seção 1 - p. 13-15
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 29 - 24/10/2018
Delega competências constantes do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, ao membro efetivo do Conselho da Justiça Federal, Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, de 29.8.2018 a 22.10.2019.
DOU 26/10/2018 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 25/10/2018
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 24.10.2018 terá continuidade no dia 14.11.2018, iniciando às 9h29min.
DJe 26/10/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 22 - 25/10/2018
Determina a realização de auditoria integrada com o objetivo de avaliar os procedimentos adotados pela Administração na implementação da política de desenvolvimento e capacitação dos servidores do Tribunal.
BS 25/10/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 755 - 24/10/2018
Designa servidor para substituir o Coordenador de Eventos Institucionais, da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas. Revoga designação de servidora para o referido cargo.
DOU 26/10/2018 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 750 - 24/10/2018
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 26/10/2018 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 744 - 25/10/2018
Designa servidores para constituírem a Comissão de Inventário de Material de Consumo Estocável, conforme o disposto no art. 9º da Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 21 de julho de 2017.
BS 25/10/2018 - STJhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/GDG N. 1 - 24/10/2018
Termo de Homologação do Resultado Final do Programa de Bolsa de Língua Estrangeira - STJ/GDG n. 1 de 24 de outubro de 2018. (Processo 022354/2018).
BS 25/10/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 25/10/2018
Termo aditivo que prorroga por 36 meses o Acordo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 26 de outubro de 2016. Processo TCU n° 004.643/2012-7.
DOU 26/10/2018 - Seção 3 - p. 151
Inteiro Teor da Legislação

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