ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 17 - 25/10/2018
Regulamenta o exercício do poder de polícia no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 29/10/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 727 - 16/10/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 29/10/2018 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 760 - 25/10/2018
Designa a equipe responsável pelo planejamento destinado à aquisição de equipamentos de videoconferência para prover a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, conforme descrito no processo STJ 35.375/2018.
BS 26/10/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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