ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 327 - 29/10/2018
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 30/10/2018 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 751 - 24/10/2018
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Movimentação de Pessoas da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Designa servidora para a referida função.
DOU 30/10/2018 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 764 - 25/10/2018
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Serviços Corporativos da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 30/10/2018 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 765 - 25/10/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Serviços Corporativos da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 30/10/2018 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 766 - 25/10/2018
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Padronização e Arquitetura de Software da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 30/10/2018 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 767 - 25/10/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Padronização e Arquitetura de Software da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 30/10/2018 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA N. 770 - 29/10/2018
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor B do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 30/10/2018 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 768 - 26/10/2018
Designa a equipe responsável pela aquisição de equipamentos de computação móvel para utilização pelos Senhores Ministros.
BS 29/10/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 618 E N. 619 - 24/10/2018
A Corte Especial, na sessão ordinária de 24.10.2018, aprovou os enunciados das súmulas n. 618 e 619.
DJe 30/10/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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