PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SÚMULA N. 83 - 30/10/2018
Servidores inativos e pensionistas do extinto DNER possuem direito aos efeitos financeiros decorrentes do enquadramento de servidores ativos no Plano Especial de Cargos do DNIT.
DOU 31/10/2018 - Seção 1 - p. 9
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.546 - 30/10/2018
Altera o Decreto nº 9.508, de 24.9.2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência e estabelecer que os critérios de aprovação dessas provas poderão seguir os mesmos critérios aplicados aos demais candidatos.
DOU 31/10/2018 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 499 - 01/10/2018
Dispõe sobre a instituição do Centro Nacional e dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal e dá outras providências.
DOU 31/10/2018 - Seção 1 - p. 89-90
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 16 - 28/10/2018
Termo de Cooperação Técnica entre o STJ e o Banco do Brasil S.A, que tem por objeto o estabelecimento de critérios e procedimentos para abertura de contas bancárias específicas destinadas a abrigar recursos retidos dos encargos constantes da planilha de custos e formação de preços de contratos firmados pelo Tribunal, bem como viabilizar o acesso do Tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.
DJe 31/10/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 773 - 29/10/2018
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio aos Advogados da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária. Designa servidora para a referida função.
DOU 31/10/2018 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 774 - 29/10/2018
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária. Revoga designações de substituição de servidores para a referida Secretaria e da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 31/10/2018 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA STJ/SAD N. 199 - 25/10/2018
Designa o titular da Seção de Biblioteca Digital e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2018, que tem por objeto a cooperação dos partícipes na integração do repositório digital do Conselho da Justiça Federal no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
BS 30/10/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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