ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 24 - 31/10/2018
Prorroga o prazo de conclusão da Auditoria Integrada estabelecida com o objetivo de avaliar a adequação dos procedimentos adotados no âmbito do STJ para mensuração da depreciação, amortização, reavaliação e redução a valor recuperável dos bens móveis, objeto das Ordens de Serviço n. 17 de 12/7/2018 e 20 de 28/9/2018.
BS 05/11/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 25 - 20/11/2018
Determina a realização de auditoria integrada, com o objetivo de avaliar se o processo de gestão das aquisições efetuadas por meio de suprimento de fundos guarda conformidade com a legislação vigente e com as boas práticas da administração pública.
BS 20/11/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 330 - 31/10/2018
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 06/11/2018 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 331 - 05/11/2018
Convoca Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, para atuar como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 06/11/2018 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 332 - 05/11/2018
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Pró-Ser, para o biênio de 2018 a 2020.
BS 05/11/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 137 - 31/10/2018
Altera o Anexo da Portaria nº 91, de 17 de agosto de 2016, que trata da composição do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa.
DJe 05/11/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 138 - 31/10/2018
Altera o art. 2º da Portaria nº 6/2016, estabelecendo nova composição ao Comitê Gestor Nacional de Atenção integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
DJe 05/11/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 139 - 31/10/2018
Institui Grupo de Trabalho para coordenar o planejamento e o desenvolvimento de curso na modalidade a distância para capacitação de mediadores judiciais.
DJe 05/11/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar