ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GDG N. 781 - 31/10/2018
Designa os gestores titular e substituto do indicador estratégico - Tempo de atendimento de demandas sistêmicas.
BS 07/11/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 782 - 31/10/2018
Designa servidores como gestores do indicador estratégico - Pessoas beneficiadas pelas ações de cidadania.
BS 07/11/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 337 - 07/11/2018
Designa a Ministra Fátima Nancy Andrighi para presidir a Comissão de Acessibilidade e Inclusão.
DJe 08/11/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 338 - 07/11/2018
Delega competência a servidor para representar o Tribunal no acordo a ser formalizado com a Caixa Econômica Federal - CAIXA, sob a mediação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal da Consultoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
DJe 08/11/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N. 12 - 06/11/2018
Termo de Execução Descentralizada firmado entre o CNJ e o STJ, que tem por objeto a contratação do item 2 do lote 3 do Anexo II do Contrato STJ 51/2018, que trata da prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento de eventos, por empresa especializada, com fornecimento de materiais e serviços necessários à realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pelo STJ e ENFAM.
DOU 08/11/2018 - Seção 3 - p. 142
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 266 - 07/11/2018
Altera dispositivos da Resolução CNJ n. 231, de 28.6.2016, que institui o Fórum Nacional da Infância e da Juventude -FONINJ.
DJe 08/11/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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