ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.731 - 08/11/2018
Dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas.
DOU 09/11/2018 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - SESSÃO ORDINÁRIA - 07/11/2018
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 21.11.2018, terá início às 9 horas.
DJe 09/11/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 13 - 08/11/2018
Disciplina a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 09/11/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 341 - 08/11/2018
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Gabinete da Vice-Presidência.
DOU 09/11/2018 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 785 - 06/11/2018
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Pagamento de Cedidos e Sem Vínculo Efetivo da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 09/11/2018 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA STJ/SAD N. 204 - 05/11/2018
Designa servidores como gestores do termo de cooperação técnica STJ 16/2018, que tem por objeto firmar acordo entre o STJ e o Banco do Brasil S/A, para regulamentar critério para abertura de contas destinadas a abrigar recursos retidos em rubricas, e viabilizar o acesso aos saldos e extratos das contas.
BS 08/11/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PROVIMENTO N. 77 - 07/11/2018
Dispõe sobre a designação de responsável interino pelo expediente de serventias extrajudiciais vagas.
DJe 09/11/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 78 - 07/11/2018
Dispõe sobre a compatibilidade da atividade notarial e de registro com o exercício simultâneo de mandato eletivo e dá outras providências.
DJe 09/11/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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