ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 802 - 09/11/2018
Dispensa servidora de função de confiança de Chefe da Seção de Direitos do Servidor, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 13/11/2018 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

PORTARIA N. 803 - 09/11/2018
Designa servidora para substituir o Coordenador de Legislação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 13/11/2018 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PROVIMENTO N. 79 - 08/11/2018
Dispõe sobre a política institucional de Metas Nacionais do Serviço Extrajudicial e dá outras providências.
DJe 13/11/2018 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 1.020 - 07/11/2018
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 12 a 30 de novembro de 2018.
DOU 13/11/2018 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

PORTARIA N. 1.021 - 07/11/2018
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria da República em Alagoas, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 12 a 30 de novembro de 2018.
DOU 13/11/2018 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

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