ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 4.842 - 18/09/2003
Dá nova redação ao art. 66 do Decreto nº 55.762, de 17.02.1965, que regulamenta a Lei nº 4.131, de 03.09.1962, que disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências.
DO 19/09/2003 - p. 2 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 554 - 17/09/2003
Cria no Controle de Cargo Efetivo do Sistema Administrativo de Recursos Humanos - STARH, os códigos internos referentes às carreiras, áreas de atividade e especialidade dos cargos efetivos.
DJ 19/09/2003 - p. 100 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 600-011 - 16/09/2003
Altera a redação da Resolução nº 22, de 26.09.2002, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal.
DJ 19/09/2003 - p. 1 - Seção II
DJ 30/09/2003 - p. 1 - Seção II (republicação)
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 600-012 - 16/09/2003
Dispõe sobre as Sessões do Plenário, Corte Especial, Seções e Turmas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
DJ 19/09/2003 - p. 7 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 145 - 12/09/2003
Estabelece a adoção progressiva de papel não-clorado nas rotinas e serviços deste Tribunal.
DJ 19/09/2003 - p. 729 - Seção II
Texto Integral

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