ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 19 - 22/11/2018
Disciplina a elaboração de relatórios institucionais e a preparação da prestação de contas anuais do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 26/11/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 794 - 08/11/2018
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador da Representação do STJ no Rio de Janeiro, da Secretaria de Segurança. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 26/11/2018 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 817 - 19/11/2018
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 26/11/2018 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 832 - 22/11/2018
Dispensa servidores de funções de confiança da Secretaria Judiciária. Designa servidores para a referida secretaria. Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia Multimídia da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Coordenador de Registro e Transcrição. Dispensa servidora de função de confiança de Chefe da Seção de Suporte de Notas e Textos da Coordenadoria de Taquigrafia Multimídia. Designa a referida servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Transcrição.
DOU 26/11/2018 - Seção 2 - p. 52-53
Texto Integral

PORTARIA N. 833 - 22/11/2018
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Registro e Transcrição, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designações de substituição de servidores da Coordenadoria de Taquigrafia e Multimídia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 26/11/2018 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 835 - 22/11/2018
Designa servidor para substituir o Coordenador de Desenvolvimento de Soluções de Software da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 26/11/2018 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 829 - 22/11/2018
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação de dados para a conexão da rede do STJ à internet.
BS 23/11/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 15 - 22/11/2018
Altera a estrutura orgânica das Secretarias Judiciária e dos Órgãos Julgadores.
DJe 26/11/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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