ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 4 - 03/12/2018
Protocolo de Cooperação Técnica Enfam n. 4/2018, entre a Enfam e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) de Timor-Leste, que tem por objeto firmar cooperação entre as partes, o intercâmbio de pesquisas, estudos e boas práticas sobre temas relevantes para o aprimoramento da formação inicial e continuada de magistrados e da prestação jurisdicional de ambos os países, com foco em abordagem humanista e pragmática, baseada nos princípios e diretrizes do Estado Democrático de Direito, e observando-se a multidisciplinaridade no tratamento dos conteúdos.
DJe 07/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 5 - 03/12/2018
Protocolo de Cooperação Técnica Enfam n. 5/2018, entre a Enfam e o Centro Nacional de Formação Jurídica (CENFOJ) de Guiné-Bissau, que tem por objeto firmar cooperação entre as partes, o intercâmbio de pesquisas, estudos e boas práticas sobre temas relevantes para o aprimoramento da formação inicial e continuada de magistrados e da prestação jurisdicional de ambos os países, com foco em abordagem humanista e pragmática, baseada nos princípios e diretrizes do Estado Democrático de Direito, e observando-se a multidisciplinaridade no tratamento dos conteúdos.
DJe 07/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 6 - 03/12/2018
Protocolo de Cooperação Técnica Enfam n. 6/2018, entre a Enfam e Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Cabo Verde, que tem por objeto firmar cooperação entre as partes, o intercâmbio de pesquisas, estudos e boas práticas sobre temas relevantes para o aprimoramento da formação inicial e continuada de magistrados e da prestação jurisdicional de ambos os países, com foco em abordagem humanista e pragmática, baseada nos princípios e diretrizes do Estado Democrático de Direito, e observando-se a multidisciplinaridade no tratamento dos conteúdos.
DJe 07/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 7 - 03/12/2018
Protocolo de Cooperação Técnica Enfam n. 7/2018, entre a Enfam e o Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos (MHAPDH) de São Tomé e Príncipe, que tem por objeto firmar cooperação entre as partes, o intercâmbio de pesquisas, estudos e boas práticas sobre temas relevantes para o aprimoramento da formação inicial e continuada de magistrados e da prestação jurisdicional de ambos os países, com foco em abordagem humanista e pragmática, baseada nos princípios e diretrizes do Estado Democrático de Direito, e observando-se a multidisciplinaridade no tratamento dos conteúdos.
DJe 07/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENFAM N. 2 - 04/12/2018
Termo de Cooperação Técnica Enfam n. 2/2018, entre a Enfam, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM), que tem por objeto a cooperação técnico-científica, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências e a realização de ações visando à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização técnica de magistrados e ao debate de matérias de interesse do Poder Judiciário, por meio da criação da “Comissão Nacional de Acompanhamento e Aperfeiçoamento da Legislação Penal e Processual Penal”, com sede no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães - também conhecido por Fórum Criminal da Barra Funda -, cujas atividades terão o objetivo de I - promover o desenvolvimento de propostas visando ao aprimoramento legislativo da Lei Penal e da Processual Penal brasileiras; e II - fomentar o diagnóstico de aspectos e problemas do trabalho judicante que poderão ser objeto de temas atuais e relevantes nas ações de aprendizagem e da construção do conhecimento - o que deverá ser implementado pela Enfam e pela EPM, por meio de seus cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados.
DJe 07/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENFAM N. 3 - 06/12/2018
Termo de Cooperação Técnica Enfam n. 3/2018, entre a Enfam e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que tem por objetivo firmar parceria entre os partícipes para a troca de experiências e o desenvolvimento de ferramentas de automação e de inteligência artificial visando à celeridade processual e à melhoria da prestação jurisdicional.
DJe 07/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 377 - 06/12/2018
Dispensa da convocação Juiz Substituto em Segundo Grau para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 07/12/2018 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 896 - 05/12/2018
Designa servidor para substituir o Coordenador da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 07/12/2018 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 906 - 06/12/2018
Dispensa servidores de funções de confiança de Chefe da Seção de Atendimento a Ministros e de Chefe da Seção de Atendimento a Gabinetes da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 07/12/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 907 - 06/12/2018
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Ministros da referida Coordenadoria.
DOU 07/12/2018 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 873 - 03/12/2018
Designa a equipe responsável pela contratação de expansão do licenciamento de produtos VMware em utilização no STJ.
BS 06/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 886 - 04/12/2018
Designa a equipe responsável pelo planejamento destinado à aquisição de cartuchos de fitas LTO-7 com etiquetas de código de barras, para backup das informações geradas pelos usuários STJ em arquivos e aplicações em bibliotecas robóticas de mídias.
BS 06/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 912 - 06/12/2018
Institui a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão do STJ.
BS 06/12/2018 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 378 - 07/12/2018
Altera a Portaria STJ/GP n. 163 de 25 de junho de 2018, que institui o Comitê Gestor de Gestão de Pessoas do Superior Tribunal de Justiça - COGEP.
BS 07/12/2018 - STJ
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